2001-08-08 - PORTARIA 1372/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com área inferior a 300 m2, que se publicam em anexo á presente portaria.

2001-12-06 - Portaria 1372/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Rocha (proc. nº 149-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela da Rocha, Herdade da Rocha», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal.